Descarregue aqui o diploma.
Consulte, também, “Arqueologias” e Revista Ilharq, n.º 2. “Um documento para a história da Arqueologia da Madeira”.

 
“O CEAM - Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea celebrou recentemente uma parceria estratégica com a “ROGÉRIO FREITAS SOUSA & ASSOCIADOS - Sociedade de Advogados, RL, tendo por objectivo principal o aprofundamento da cidadania participativa nos domínios de interesse conexos. Dentre do objecto que se prevê uma operação directa, salientam-se o direito de [...]

 
 
 
O CEAM – Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea e a ROGÉRIO FREITAS SOUSA & ASSOCIADOS - Sociedade de Advogados, RL (blog.RFS.com) celebram um Protocolo de Colaboração cujo objectivo essencial se centra nos seguintes domínios de interesse específico:
1. Direito de acção popular na defesa do património cultural.
2. Patrocínio forense nos ramos do Direito em matéria de intervenção [...]

“Aqui para nós”: é sempre mais fácil copiar ou adaptar as leis e os normativos da República 
“1. O director regional dos assuntos culturais anunciou recentemente aos microfones da Antena 1 que a Madeira não precisava de mais legislação para o património arqueológico. Na verdade, se não houvesse um precedente de “casa-própria” que, de certo modo, [...]

O Requerimento de Trabalhos Arqueológicos disponibilizado pela Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC), que resulta de uma “cópia adaptada” do formulário anexo ao Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (Decreto-Lei n.º 270/99) apresenta um conjunto de erros que importaria corrigir.
Entre aqueles que, do ponto de vista técnico e jurídico, se mostram mais significativos destacam-se:
1.Na secção do “Período [...]

Dada à frequente solicitação de informações respeitantes à orgânica e à gestão da arqueologia regional, o CEAM disponibiliza, em formato PDF, a segunda versão do formulário composto por três páginas, relativo ao requerimento de trabalhos arqueológicos na Região Autónoma da Madeira.
 
 
Descarregue, aqui: “Pedido de Autorização para Trabalhos Arqueológicos – Requerimento”
Consulte o “Glossário para Preenchimento do [...]

Consulte aqui a Lei n.o 107/2001, de 8 de Setembro (Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural)
DIÁRIO DA REPÚBLICA— I SÉRIE-A N.o 209 — 8 de Setembro de 2001

Estão abertas, até o dia 30 de Novembro de 2009, as candidaturas para a atribuição de apoio financeiro a projectos de interesse cultural na Região Autónoma da Madeira nas seguintes áreas de actuação:
- Projectos de investigação na área dos assuntos culturais
- Projectos de protecção do património cultural da Região
- Actividades de animação, divulgação e descentralização [...]